“Todo imposto é ruim, por isso chama-se imposto, senão se chamaria voluntário.”
Fernando Henrique Cardoso – Presidente do Brasil 1995 a 2003

É muito comum no Brasil empresários dizendo que fazem de tudo para sonegar impostos. As empresas não admitem o governo como sócio. Dizem: “Um sócio como o governo é sustentado por nós, sem nenhum retorno. Também pudera, o custo de arcar regularmente com toda a carga tributária inviabiliza não apenas o lucro, mas a própria existência das empresas.

Ter o devido conhecimento para a escolha de qual caminho seguir diante da encruzilhada tributária, pode vir ser a diferença entre a sobrevivência diária de milhares de empresas. Apenas duas décadas atrás, a participação do peso tributário sobre o Produto Interno Bruto (PIB), atingia patamares um pouco maiores que 20 %. Atualmente conforme Banco Mundial e FMI, temos uma das maiores cargas tributária do planeta, 37% do PIB.

Entender o sistema tributário é um desafio permanente para os empresários, um sistema altamente complexo, composta de 67 espécies tributárias, entre impostos, taxas e contribuições, segundo pesquisa feita pelo Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o pior do mundo, em média, uma empresa brasileira gasta 2600 horas por ano só com obrigações fiscais. Uma legislação de dezenas de milhares de artigos. Diante deste quadro, muitos, como forma de reduzir os impostos, buscam o caminho mais rápido: o da sonegação fiscal.

Sonegação, pela lei, é crime!

Os maiores montantes são devidos à União – Previdência e Imposto de Renda – e aos estados, na forma de ICMS. Os números colocam o Brasil no nada honroso segundo lugar no mundo em sonegação, atrás apenas da Rússia.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela cobrança de débitos não quitados à União, calcula que o estoque total da dívida seja de 1,8 trilhão de reais, ou 1,41 trilhão de reais excluindo débitos com o INSS. Em 2016, apenas 14,54 bilhões de reais foram recuperados, sendo 8,4 bilhões de reais em débitos tributários.

O fato é que os brasileiros pagam impostos na mesma proporção que os países ricos e tem em contra partida serviços públicos de países subdesenvolvidos. Todos esses itens criam um ambiente propício para sonegação.

Os tributos, na sua essência, possuem a função social, servindo-se para o pagamento das despesas do Estado e o financiamento de investimentos públicos em infraestrutura, necessários para o bom funcionamento da sociedade, mas na prática não tem sido assim no Brasil, onde se cria cada vez mais tributos para o custeio da dívida pública e de uma máquina estatal falida, criando estruturas ineficientes e geridas muitas vezes, por administradores incompetentes ou quando não, preocupados muito mais com suas vaidades pessoais e ostentação de seu poder, ao invés da busca do zelo do bem comum, motivo inclusive pelo o qual foram eleitos, aumentando a necessidade da arrecadação.

O tamanho da carga tributária, a complexidade do sistema e os recorrentes programas de renegociação de débitos se não incentivam propriamente a sonegação, pelo menos tiram o pagamento de impostos do topo da lista de prioridades entre as obrigações financeiras de empresas e pessoas físicas.

Nenhum empresário gosta de sonegar ou de viver na clandestinidade, marginalizado no sistema legal tributário, se o faz, trata-se da necessidade natural da sobrevivência. Provavelmente todo empresário já tenha em algum momento sonegado, e mesmo que, movido por razões coerentes e tangíveis, a grande maioria reconhece que o mecanismo da sonegação é perverso para a própria empresa, o empresário que opta por essa estratégia, muitas vezes acaba abrindo mão de informações cruciais, que iriam auxiliá-los no processo de gestão empresarial. Muitas empresas não oficializam seus demonstrativos, criando números distorcidos possuindo a falsa ilusão, de que assim estão economizando, mas na verdade estão sub avaliando a empresa, e deixando muitas vezes de lado a oportunidade de aprender novas formas de contornar os problemas cotidianos do mundo empresarial.

A diferença está no conhecimento de sua aplicabilidade, a complexidade das normas e o atendimento a todas obrigações que são exigidas diariamente. Tudo isso, requer especialistas, tempo e dinheiro, investimentos que muitas vezes a própria classe empresarial se recusa a fazer, não vislumbrando tais gastos como investimento e sim como despesas, preferindo correr risco de autos fiscalizatórios por parte do Estado, ou até mesmo a falência, provocada por gestões empresariais incompetentes.

É fundamental que as empresas, tenham, constantemente, uma preocupação maior pela gestão profissionalizada de seu negócio, buscando constante orientação de contadores e assessores competentes.

Instrumentos gerenciais, tais como: Fluxo de Caixa, Demonstrações Contábeis e Planejamento Financeiro. Um acompanhamento atento de desempenho financeiro da empresa e até a forma como o empreendedor define sua margem de lucro, já que alguns dos tributos incidem sobre o preço final, e se a margem de ganho não for corretamente calculada, o tributo acaba ficando mais oneroso. Aliás, muitos empresários, graças a um bom planejamento, conseguem cumprir integralmente suas obrigações com o fisco, sem inviabilizar seus negócios. O empresário de sucesso entende que a carga tributária é apenas mais um item a ser avaliado na gestão de um empreendimento, e não simplesmente imputar aos tributos a total carga de responsabilidade das dificuldades cotidianas que vivei o mundo empresarial.

E principalmente, empresas que buscam investidores, geralmente eles não farão parte da operação e dia-a-dia do negócio. E muitas vezes, ficam inseguros com o investimento, por se perguntarem: “Se o empresário atualmente sonega, por achar que o Governo é um sócio ruim, o que poderá fazer com o meu dinheiro, depois que eu já estiver investido?”

Ou seja, agir dentro da lei é sempre o melhor caminho, e sua empresa acabará atraindo mais capital de investimento, o que garantirá o crescimento e a inovação constantes, cuja a importância está entrelaçada com a sobrevivência a médio e longo prazos.

Além disto, existem maneiras legais e funcionais para se lutar por cargas tributárias, mais adequadas ao desenvolvimento do país. Agindo de forma desonesta, não criaremos honestidade no Governo.

Enfim, diante de tudo isto, você acha que vale a pena sonegar?

Faça a prosperidade acontecer!

Yossi Harel, Administrador de Empresas, Pós-Graduado em Finanças Corporativas pela UNICAMP, Gestão Empresarial e Gestão de Recursos Humanos pela FGV e Gestão com Responsabilidade Social pela USP